Decreto nº 6.519 (2008)

Decreto 6519 / 2008

Decreto nº 6.519

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

30/07/2008

EMENTA

ALTERA O ART. 9° E OS ANEXOS I, II, VII, VIII, IX E X DO DECRETO N° 6.439, DE 22 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF

ASSUNTO

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, PROGRAMAÇÃO, AMPLIAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXECUTIVO.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO FINANCEIRO; ORÇAMENTO

CHEFE DE GOVERNO

Luiz Inácio Lula da Silva

Decreto nº 6.519 / 2008 - Parte Final

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TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte FinalREVOGADO

Brasília, 30 de julho de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Guido Mantega

Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.7.2008

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO

ANEXO I - LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHOREVOGADO

ANEXO II - LIMITES DE PAGAMENTO RELATIVOS A DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E AOS RESTOS A PAGAR DE 2007REVOGADO

ANEXO III - ARRECADAÇÃO/PREVISÃO DAS RECEITAS FEDERAIS - 2008 LÍQUIDA DE RESTITUIÇÕES E INCENTIVOS FISCAISREVOGADO

ANEXO IV - PREVISÃO DA RECEITA DO GOVERNO CENTRAL - 2008 RECEITA POR FONTE DE RECURSOS (*)REVOGADO

ANEXO V - RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAISREVOGADO

ANEXO VI - RESULTADO PRIMÁRIO DOS ORÇAMENTOS FISCAL - OF E DA SEGURIDADE SOCIAL - OSS E DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS - 2008REVOGADO