Decreto nº 4102 (2002)

Decreto 4102 / 2002

Decreto nº 4102

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

24/01/2002

EMENTA

REFERENDA

MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - MME; CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR

ASSUNTO

REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, SUBSÍDIOS, PREÇO, (GLP), ATENDIMENTO, FAMÍLIA, BAIXA RENDA, ÂMBITO, PROGRAMA DE GOVERNO.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE; PROGRAMAS

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Decreto nº 4102 / 2002 - Parte Final

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Parte FinalREVOGADO

~~Brasília, 24 de janeiro de 2002; 181^º da Independência e 114^º da República.~~

~~FERNANDO HENRIQUE CARDOSO~~

~~José Jorge~~

~~Pedro Parente~~

~~Este texto não substitui o publicado no D.O.U. 25.1.2002~~

(Conteúdos ) :