Decreto nº 4.032 (2001)

Decreto nº 4.032 / 2001 - "ANEXO III

VER EMENTA

"ANEXO III

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QUADRO Nº 5

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b) perda de segmento do primeiro quirodáctilo, desde que atingida a falange proximal;

c) perda de segmentos de dois quirodáctilos, desde que atingida a falange proximal em pelo menos um deles;

d) perda de segmento do segundo quirodáctilo, desde que atingida a falange proximal;

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g) perda de segmento do primeiro pododáctilo, desde que atingida a falange proximal;

h) perda de segmento de dois pododáctilos, desde que atingida a falange proximal em ambos;

................................................................................................" (NR)




(Conteúdos ) :