Decreto nº 4.032 (2001)

Decreto 4032 / 2001

Decreto nº 4.032

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

26/11/2001

EMENTA

REFERENDA

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPAS

ASSUNTO

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, PREVIDÊNCIA SOCIAL.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO; Assistência Social; Formas de Assistência; Previdência Social; Beneficiários.

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Decreto nº 4.032 / 2001 - ANEXO - "ANEXO III

VER EMENTA

E-BOOK

TÍTULOS RELACIONADOS:

ANEXO - "ANEXO III

A N E X O

"ANEXO III

(Conteúdos ) :