Decreto nº 2519 (1998)

Decreto 2519 / 1998

Decreto nº 2519

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

16/03/1998

EMENTA

PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, ASSINADA NO RIO DE JANEIRO, EM 5 DE JUNHO DE 1992.

REFERENDA

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE

ASSUNTO

PROMULGAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, BIODIVERSIDADE, (ONU), REALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; CONVENÇÕES CONSULARES

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Decreto nº 2519 / 1998 - ANEXO

VER EMENTA

E-BOOK

TÍTULOS RELACIONADOS:

ANEXO

(Conteúdos ) :