Decreto nº 11.159 (2022)

Decreto 11159 / 2022

Decreto nº 11.159

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

01/08/2022

EMENTA

Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência

REFERENDA

Economia (ME)

ASSUNTO

ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, REMANEJAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE), ÂMBITO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEFINIÇÃO, ÓRGÃOS, COMPETÊNCIA, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO.

CHEFE DE GOVERNO

Jair Bolsonaro

Decreto nº 11.159 / 2022 - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021REVOGADO

ANEXO II

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		DIFERENÇA
		SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		(c = b - a)
		QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS-5	5,04	3	15,12	-	-	-3	-15,12
DAS-4	3,84	10	38,40	-	-	-10	-38,40
DAS-3	2,10	24	50,40	-	-	-24	-50,40
DAS-2	1,27	5	6,35	-	-	-5	-6,35
DAS-1	1,00	-	-	7	7,00	7	7,00
FCPE-5	3,03	-	-	5	15,15	5	15,15
FCPE-4	2,30	-	-	18	41,40	18	41,40
FCPE-3	1,26	-	-	31	39,06	31	39,06
FCPE-2	0,76	-	-	10	7,60	10	7,60
FCPE-1	0,60	1	0,60	-	-	-1	-0,60
FG-2	0,15	-	-	3	0,45	3	0,45
TOTAL		43	110,87	74	110,66	31	-0,21

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO

ANEXO I - REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FGREVOGADO

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021REVOGADO

ANEXO IIIREVOGADO