Decreto nº 10.546 (2020)

Decreto nº 10.546 / 2020 - ANEXO IV

VER EMENTA

ANEXO IVREVOGADO

(Anexo II ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019)

“a) ......................................................................................................................

.........................................................................................................................

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.5

5

Gerente de Projeto

DAS 103.4

1

Assessor

FCPE 102.4

Coordenação

5

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

3

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

1

Secretário-Executivo Adjunto

DAS 101.6

6

Diretor de Programa

DAS 103.5

2

Assessor Especial

DAS 102.5

8

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor

FCPE 102.4

5

Assessor Técnico

DAS 102.3

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

3

Assistente

DAS 102.2

6

Assistente Técnico

DAS 102.1

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.5

.............................................................................................................................

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

1

Secretário

DAS 101.6

1

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Inovação e Gestão de Serviços

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Gerente de Projeto

DAS 103.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Gestão Corporativa

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Gestão Institucional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral das Unidades Descentralizadas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Unidades Descentralizadas

Superintendência Regional de Administração

9

Superintendente

DAS 101.4

Gerência Regional de Administração

16

Gerente

FCPE 101.3

Gerência

3

Gerente

FCPE 101.3

Divisão

32

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

42

Chefe

FCPE 101.1

53

FG-1

24

FG-3

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Diretor

DAS 101.5

...............................................................................................................................

Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Planejamento Orçamentário

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

1

Gerente de Projeto

FCPE 103.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

10

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

7

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

..............................................................................................................................

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano e Institucional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

Serviço

5

Chefe

DAS 101.1

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

..............................................................................................................................

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

1

Secretário

DAS 101.6

1

Secretário Adjunto

DAS 101.5

17

FG-1

5

FG-3

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

4

Assistente Técnico

DAS 102.1

Assessoria Econômica, de Comunicação e de Assuntos Legislativos

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

.............................................................................................................................

Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Gerência

3

Gerente

FCPE 101.2

2

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS

1

Subsecretário

DAS 101.5

............................................................................................................................

Coordenação-Geral do Processo Orçamentário

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

1

Diretor

DAS 101.5

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

FG-1

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

1

Presidente dos Conselhos

DAS 101.4

Secretaria-Geral

1

Secretário-Geral

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenação

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Serviço

5

Chefe

DAS 101.1

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

1

Secretário Especial

NE

............................................................................................................................

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

1

Secretário Especial

NE

1

Secretário Especial Adjunto

DAS 101.6

3

Diretor de Programa

DAS 103.5

1

Diretor de Programa

FCPE 103.5

1

Assessor Especial

DAS 102.5

4

Assessor

DAS 102.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

2

Assistente

DAS 102.2

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS

1

Subsecretário

DAS 101.5

............................................................................................................................

Coordenação-Geral de Conformidade e Gestão de Riscos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

.............................................................................................................................

SECRETARIA DE TRABALHO

1

Secretário

DAS 101.6

1

Secretário Adjunto

FCPE 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

3

Assessor

FCPE 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente

FCPE 102.2

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCPE 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Recursos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

............................................................................................................................

Coordenação-Geral de Segurança e Saúde no Trabalho

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

2

Assistente

FCPE 102.2

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO

1

Subsecretário

DAS 101.5

1

Assessor

FCPE 102.4

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

............................................................................................................................

SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

1

Secretário Especial

NE

1

Secretário Especial Adjunto

DAS 101.6

4

Diretor de Programa

DAS 103.5

1

Gerente de Projeto

DAS 103.4

2

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

4

Assistente

DAS 102.2

Assessoria

1

Chefe de Assessoria

FCPE 101.4

SECRETARIA DE GESTÃO

1

Secretário

DAS 101.6

......................................................................................................................

DEPARTAMENTO DE NORMAS E SISTEMAS DE LOGÍSTICA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3

1

Chefe de Projeto II

FCPE 103.2

1

Chefe de Projeto I

FCPE 103.1

Coordenação-Geral de Normas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Coordenador de Projeto

DAS 103.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Sistemas de Compras Governamentais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Coordenador de Projeto

FCPE 103.3

Coordenação-Geral do Processo Eletrônico Nacional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Coordenador de Projeto

DAS 103.3

1

Assistente

DAS 102.2

4

Chefe de Projeto II

FCPE 103.2

DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1

Diretor

DAS 101.5

.............................................................................................................................

Divisão de Pessoal nos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima

3

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

FG-1

2

FG-3

Coordenação-Geral de Pagamentos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

3

Assistente

FCPE 102.2

1

FG-2

Coordenação-Geral de Benefícios

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

..........................................................................................................................

Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Extinção e Convênios

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

3

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

1

Secretário Especial

NE

............................................................................................................................

b) ..........................................................................................................................

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

11

70,51

11

70,51

SUBTOTAL 1

11

70,51

11

70,51

DAS 101.6

6,27

36

225,72

36

225,72

DAS 101.5

5,04

119

599,76

120

604,80

DAS 101.4

3,84

262

1.006,08

262

1.006,08

DAS 101.3

2,10

292

613,20

294

617,40

DAS 101.2

1,27

163

207,01

166

210,82

DAS 101.1

1,00

366

366,00

371

371,00

DAS 102.5

5,04

15

75,60

15

75,60

DAS 102.4

3,84

67

257,28

66

253,44

DAS 102.3

2,10

99

207,90

99

207,90

DAS 102.2

1,27

110

139,70

109

138,43

DAS 102.1

1,00

93

93,00

93

93,00

DAS 103.5

5,04

37

186,48

37

186,48

DAS 103.4

3,84

12

46,08

13

49,92

DAS 103.3

2,10

7

14,70

8

16,80

DAS 103.2

1,27

6

7,62

6

7,62

DAS 103.1

1,00

5

5,00

5

5,00

SUBTOTAL 2

1.689

4.051,13

1.700

4.070,01

FCPE 101.5

3,03

3

9,09

3

9,09

FCPE 101.4

2,30

167

384,10

170

391,00

FCPE 101.3

1,26

296

372,96

298

375,48

FCPE 101.2

0,76

723

549,48

725

551,00

FCPE 101.1

0,60

867

520,20

867

520,20

FCPE 102.4

2,30

16

36,80

18

41,40

FCPE 102.3

1,26

32

40,32

32

40,32

FCPE 102.2

0,76

106

80,56

106

80,56

FCPE 102.1

0,60

23

13,80

23

13,80

FCPE 103.5

3,03

1

3,03

1

3,03

FCPE 103.4

2,30

10

23,00

10

23,00

FCPE 103.3

1,26

9

11,34

8

10,08

FCPE 103.2

0,76

10

7,60

15

11,40

FCPE 103.1

0,60

45

27,00

46

27,60

SUBTOTAL 3

2.308

2.079,28

2.322

2.097,96

FG-1

0,20

1.613

322,60

1.614

322,80

FG-2

0,15

1.077

161,55

1.077

161,55

FG-3

0,12

455

54,60

455

54,60

SUBTOTAL 4

3.145

538,75

3.146

538,95

TOTAL

7.153

6.739,67

7.179

6.777,43

” (NR)

*




(Conteúdos ) :