Decreto nº 10.366 / 2020 - ANEXO II - SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DO CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTO NO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
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Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência , Vigência , Vigência , Vigência
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ANEXO II - SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DO CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTO NO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016REVOGADO
SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO - FCPE E
DEMONSTRATIVO DO CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS EXTINTO NO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM CUMPRIMENTO AO
DISPOSTO NA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
a) FCPE SUBSTITUÍDA:
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
QTD. |
DAS-UNITÁRIO TOTAL |
|
FCPE 101.3 |
1,26 |
1 |
1,26 |
|
TOTAL |
|
1 |
1,26 |
b) CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DAS EXTINTO:
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
QTD. |
DAS-UNITÁRIO TOTAL |
|
DAS-3 |
2,10 |
1 |
2,10 |
|
TOTAL |
|
1 |
2,10 |
(Conteúdos ) :