Decreto nº 10.072 (2019)

Decreto nº 10.072 / 2019 - ANEXO VII

VER EMENTA

ANEXO VIIREVOGADO

(Revogado pelo Decreto nº 10.313, de 2020)

(Anexo II ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, a partir de 1º de janeiro de 2020)

(Anexo II ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, a partir de 7 de abril de 2020) (Redação dada pelo Decreto nº 10.186, de 2019)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:

“................................................................................................................................................................

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

1

Secretário Especial

NE

1

Secretário Especial Adjunto

DAS 101.6

2

Diretor de Programa

DAS 103.5

3

Assessor

DAS 102.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

1

Subsecretário-Geral

DAS 101.6

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente I

FG-1

Ouvidoria

1

Ouvidor

DAS 101.3

Corregedoria

1

Corregedor

DAS 101.4

1

Corregedor-Adjunto

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Escritório de Corregedoria

5

Chefe

DAS 101.2

Núcleo de Corregedoria

5

Chefe

DAS 101.1

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

Seção

1

Chefe

FG-1

Assessoria Especial

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Assessoria de Relações Internacionais

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

Assessoria de Comunicação Institucional

1

Chefe de Assessoria

FCPE 101.4

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Equipe

3

FG-1

Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Equipe

4

Chefe

FG-1

Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Escritório

5

Chefe

DAS 101.2

Núcleo

10

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Seção Especial

1

Chefe

FG-1

Seção

1

Chefe

FG-1

Laboratório

1

Chefe

FG-1

SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO

1

Subsecretário

DAS 101.5

3

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Assistente I

FG-1

Equipe

3

Chefe

FG-1

Coordenação-Geral de Arrecadação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Administração Tributária

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

6

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Atendimento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

5

Chefe

DAS 101.2

Equipe

3

Chefe

FG-1

Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO

1

Subsecretário

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Assistente I

FG-1

Assessoria Legislativa

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Tributação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

4

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

10

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Seção

1

Chefe

FG-1

Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

Centro

1

Chefe

DAS 101.1

Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros

1

Chefe

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO

1

Subsecretário

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Assistente I

FG-1

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Fiscalização

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

6

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Programação e Estudos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

5

Chefe

DAS 101.2

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

1

Subsecretário

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

7

Chefe

DAS 101.2

Centro

1

Chefe

DAS 101.2

Seção

2

Chefe

FG-1

Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Centro

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Centro

1

Chefe

DAS 101.1

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

1

Subsecretário

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Programação e Logística

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

9

Chefe

DAS 101.2

Serviço

7

Chefe

DAS 101.1

Equipe

1

Chefe

FG-1

1

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

8

Chefe

DAS 101.2

Serviço

5

Chefe

DAS 101.1

Seção

8

Chefe

FG-1

Equipe

12

Chefe

FG-1

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Centro

1

Chefe

DAS 101.3

Divisão

9

Chefe

DAS 101.2

Serviço

6

Chefe

DAS 101.1

Seção

4

Chefe

FG-1

Equipe

10

Chefe

FG-1

Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Escritório

2

Chefe

DAS 101.2

10

Chefe de Projeto I

DAS 103.1

103

FG-1

5

FG-2

26

FG-3

Unidades Descentralizadas da Receita Federal do Brasil: Superintendências, Delegacias, Inspetorias, Alfândegas e Agências

Superintendência com sede em Brasília, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre

5

Superintendente

DAS 101.4

90

Superintendente-Adjunto, Delegado e Coordenador-Regional

DAS 101.3

48

Delegado e Delegado-Adjunto e Chefe de Divisão e de equipe

DAS 101.2

27

Delegado, Delegado-Adjunto, Inspetor, Presidente de Turma, Agente, Chefe de Centro de Atendimento ao Contribuinte, de Serviço e de Equipe

DAS 101.1

127

Delegado e Delegado-Adjunto e Chefe de Divisão e de equipe

FCPE 101.2

783

Delegado, Delegado-Adjunto, Inspetor, Presidente de Turma, Agente, Chefe de Centro de Atendimento ao Contribuinte, de Serviço e de Equipe

FCPE 101.1

30

Assistente Técnico

DAS 102.1

1.056

Delegado-Adjunto, Inspetor, Agente, Chefe de Seção, de Centro de Atendimento ao Contribuinte e de Equipe e Assistente I

FG-1

220

Inspetor, Agente, Chefe de Setor, de Centro de Atendimento ao Contribuinte e de Equipe e Assistente II

FG-2

433

Chefe de Posto de Atendimento, de Centro de Atendimento ao Contribuinte, de Equipe e de Núcleo e Assistente III

FG-3

100

FG-3

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

1

Presidente

DAS 101.5

...........................................................................................................................................” (NR)

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO EM 31/12/2019

SITUAÇÃO EM 01/01/2020

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

10

64,10

10

64,10

DAS 101.6

6,27

30

188,10

30

188,10

DAS 101.5

5,04

118

594,72

118

594,72

DAS 101.4

3,84

261

1.002,24

257

986,88

DAS 101.3

2,10

303

636,30

303

636,30

DAS 101.2

1,27

309

392,43

286

363,22

DAS 101.1

1,00

112

112,00

172

172,00

DAS 102.5

5,04

12

60,48

12

60,48

DAS 102.4

3,84

61

234,24

62

238,08

DAS 102.3

2,10

89

186,90

91

191,10

DAS 102.2

1,27

112

142,24

116

147,32

DAS 102.1

1,00

87

87,00

111

111,00

DAS 103.5

5,04

28

141,12

28

141,12

DAS 103.4

3,84

13

49,92

13

49,92

DAS 103.3

2,10

7

14,70

7

14,70

DAS 103.2

1,27

6

7,62

6

7,62

DAS 103.1

1,00

-

-

10

10,00

SUBTOTAL 1

1.558

3.914,11

1.632

3.976,66

FCPE 101.5

3,03

3

9,09

3

9,09

FCPE 101.4

2,30

164

377,20

164

377,20

FCPE 101.3

1,26

292

367,92

292

367,92

FCPE 101.2

0,76

719

546,44

550

418,00

FCPE 101.1

0,60

807

484,20

1.021

612,60

FCPE 102.4

2,30

16

36,80

16

36,80

FCPE 102.3

1,26

34

42,84

34

42,84

FCPE 102.2

0,76

108

82,08

108

82,08

FCPE 102.1

0,60

33

19,80

33

19,80

FCPE 103.5

3,03

1

3,03

1

3,03

FCPE 103.4

2,30

9

20,70

9

20,70

FCPE 103.3

1,26

9

11,34

9

11,34

FCPE 103.2

0,76

10

7,60

10

7,60

FCPE 103.1

0,60

45

27,00

45

27,00

SUBTOTAL 2

2.250

2.036,04

2.295

2.036,00

FG-1

0,20

1.938

387,60

1.622

324,40

FG-2

0,15

1.109

166,35

964

144,60

FG-3

0,12

537

64,44

723

86,76

SUBTOTAL 3

3.584

618,39

3.309

555,76

TOTAL

7.392

6.568,54

7.236

6.568,42

” (NR)

*




(Conteúdos ) :