REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA (DEC9580/2018)

REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA / 2018 - Das operações financeiras

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Das operações financeiras

Art. 759.

Na tributação das operações financeiras de residentes ou domiciliados no exterior, nos mercados de renda fixa e de renda variável, será observado o disposto no Art. 788 ao art. 889 .
Arts.. 760 ... 761  - Subseção seguinte
 Da incidência

DOS RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR (Seções neste Capítulo) :