REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA / 2018 - Da capitalização de lucros
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Da capitalização de lucros
rt. 758. A incorporação ao capital de lucros apurados pela pessoa jurídica correspondentes a beneficiários residentes ou domiciliados no exterior não fica sujeita à incidência do imposto sobre a renda na fonte ( Lei nº 9.249, de 1995, art. 10 ).
Art.. 759
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Das operações financeiras
Das operações financeiras
Dos rendimentos, dos ganhos de capital e dos demais proventos (Subseções neste Seção) :