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STJ Tema
Número Tema
781
781
DATA DA PUBLICAÇÃO
24/08/2018
24/08/2018
TRIBUNAL / ORGÃO
STJ / SEGUNDA SEÇÃO
STJ / SEGUNDA SEÇÃO
TIPO DE DECISÃO
Tema Revogada
Tema Revogada
EMENTA PARA CITAÇÃO
SELECIONAR E COPIAR
Situação do Tema: Cancelado
Questão submetida a julgamento: Discussão: mitigação do art. 741, VI, do CPC, em face das peculiaridades do caso concreto, reproduzidas em centenas de ações nas quais foi réu o Consórcio Nacional Ford.
Anotações Nugep: "Possibilidade do devedor pleitear, em sede de embargos à execução judicial, o abatimento do montante devido de valores pagos anteriormente à sentença exequenda, ainda que não tenha sido discutido na fase cognitiva."
(STJ, Tema nº 781, publicada em 24/08/2018)
Questão submetida a julgamento: Discussão: mitigação do art. 741, VI, do CPC, em face das peculiaridades do caso concreto, reproduzidas em centenas de ações nas quais foi réu o Consórcio Nacional Ford.
Anotações Nugep: "Possibilidade do devedor pleitear, em sede de embargos à execução judicial, o abatimento do montante devido de valores pagos anteriormente à sentença exequenda, ainda que não tenha sido discutido na fase cognitiva."
(STJ, Tema nº 781, publicada em 24/08/2018)
ACORDÃO
Processos
Processo | Tribunal de Origem | RRC | Relator | Data de Afetação | Julgado em | Acórdão Publicado em | Embargos de Declaração | Trânsito em Julgado | |||
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REsp 985503/PR | TJPR | Não | RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA | 14/04/2014 | - | - | - | - | |||
LINKS EXTERNOS