Reclamação Trabalhista - Atualizada pela Reforma - Rescisão indireta - desnecessidade da imediatidade, caseiro - chacreiro - rural, ausência de aviso prévio, férias e 13º proporcionais, diárias que ultrapassam 50% do salário, horas extras habituais, desvio de função - equiparação salarial, prova emprestada, período de licença, danos materiais, ausência de anotação na carteira e liberação, estabilidade cipa, jornada prevista em convenção coletiva, horas de sobreaviso, frustração do gozo da licença maternidade, 13º - décimo terceiro salário, digitador, mecanografia, datilografia, escrituração ou cálculo, anotação na ctps, intervalo intrajornada, rescisão indireta, incorporação da gratificação - estabilidade financeira - irredutibilidade salarial, prêmios e gratificações habituais, reflexos nas verbas trabalhistas, danos morais assalto, trabalho aos domingos e feriados, acúmulo de funções, reconhecimento de vínculo empregatício, lei no tempo - irretroatividade da reforma trabalhista, agente de combate a endemias - agentes biológicos - lixo urbano, pagamento de comissões por fora, integração dos valores à remuneração e estorno d ecomissões, horas extras, estabilidade gestante - licença maternidade, pedido de gratuidade de justiça (ajg), eletriciário, responsabilidade subsidiária do dono da obra, estabilidade acidente de trabalho - reintegração, reintegração, estabilidade por doença ocupacional - indenização, pedido de demissão nulo - vício de consentimento, indenização - descumprimento convenção coletiva, isonomia salarial, indenização - danos materiais, motorista tanque suplementar combustível, terceirização ilícita - vínculo de emprego, tutela de urgência - antecipação de tutela, integração ao salário, renda superior a 40% do limite máximo dos benefícios do regime geral de previdência social, multa do art. 477, cooperativa de trabalho - vínculo de emprego, horas in itinere, pagamento retroativo a data anterior ao laudo, ausência de acordo individual, lei ou acordo coletivo que autorize, dispensa discriminatória - súmula 443 tst, adicional noturno, descontos indevidos do salário - danos morais, piso da categoria - diferenças salariais, fgts, liberação de guias de seguro desemprego, vale alimentação e transportes pagos em dinheiro, prorrogação da jornada, dano moral pelo atraso nos pagamentos salariais, salário complessivo, desconsideração da personalidade jurídica, atraso reiterado no pagamento dos salários, câmeras frias, horas à disposição do empregador, atividade insalubre, contrato simulado - franquia - representante comercial, vínculo de emprego com a administração pública, sucessão empresarial, danos morais, jornada 12 x 36, inversão do ônus da prova - distribuição dinâmica, grupo econômico, estabilidade - dirigente sindical , valor certo e determinado, rescisão indireta - assédio moral, descanso sobrejornada - art. 384, verbas rescisórias, responsabilidade subsidiária da administração pública, tutela de evidência trabalhista, danos morais, banco postal - responsabilidade objetiva, adicional de insalubridade, retificação e baixa da ctps, reintegração, verbas rescisórias, rescisão indireta - ausência de recolhimento do fgts, adicional de periculosidade, descaracterização jornada 12x36
Petição inicial

 

Reclamação trabalhista em face da Administração Pública  - Pedido de demissão nulo - vício de consentimento, rescisão indireta - desnecessidade da imediatidade, ausência de aviso prévio, férias e 13º proporcionais, diárias que ultrapassam 50% do salário, horas extras habituais, indenização - danos materiais, desvio de função - equiparação salarial, tutela de urgência - antecipação de tutela, prova emprestada, integração ao salário, período de licença, ausência de anotação na carteira, estabilidade cipa, multa do art. 477, horas in itinere, cooperativa de trabalho - vínculo de emprego, dispensa discriminatória - súmula 443 tst, ausência de acordo individual, lei ou acordo coletivo que autorize, adicional noturno, descontos indevidos do salário - danos morais, piso da categoria - diferenças salariais, horas de sobreaviso, frustração do gozo da licença maternidade, fgts, liberação de guias de seguro desemprego, vale alimentação e transportes pagos em dinheiro, 13º - décimo terceiro salário, digitador, mecanografia, datilografia, escrituração ou cálculo, prorrogação da jornada, dano moral pelo atraso nos pagamentos salariais, salário complessivo, atraso reiterado no pagamento dos salários, vínculo de emprego, câmeras frias, anotação na ctps, intervalo intrajornada, horas à disposição do empregador, rescisão indireta, atividade insalubre, incorporação da gratificação - estabilidade financeira - irredutibilidade salarial, reflexos nas verbas trabalhistas, danos morais assalto, trabalho aos domingos e feriados, jornada 12 x 36, inversão do ônus da prova - distribuição dinâmica, estabilidade - dirigente sindical , acúmulo de funções, valor certo e determinado, agente de combate a endemias - agentes biológicos, rescisão indireta - assédio moral, descanso sobrejornada - art. 384, verbas rescisórias, tutela de evidência trabalhista, horas extras, estabilidade gestante - gravidez, eletriciário, banco postal - responsabilidade objetiva, adicional de insalubridade, retificação e baixa da ctps, reintegração, verbas rescisórias, estabilidade acidente de trabalho - reintegração, rescisão indireta - ausência de recolhimento do fgts, adicional de periculosidade, descaracterização jornada 12x36, estabilidade por doença ocupacional
Petição inicial

 

Contestação Trabalhista - Atualizada pela Reforma - Ausência de incapacidade, Impugnação à concessão da gratuidade de justiça, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, Litispendência, GRUPO ECONÔMICO, Coisa Julgada, Inexistência ou Nulidade da citação, Conexão, Estabilidade, Ausência de elementos/provas, PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS, Gratuidade de Justiça à empresa, INSS devidamente pago, ESTABILIDADE POR DOENÇA INCAPACITANTE, Citação por edital, Aplicação imediata da Lei 13.467/17, Jornada reduzida - pagamento proporcional, GESTANTE - ESTABILIDADE, AVISO PRÉVIO - DESNECESSIDADE, Carência da ação - Falta de interesse de agir, LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - TRABALHISTA, INTERVALO INTRAJORNADA - NORMA COLETIVA, RESCISÃO INDIRETA, Reconvenção Trabalhista, PAGAMENTO DE PRÊMIOS, Cota não cumprida, INSS, Término do prazo do contrato , Prescrição da cobrança do INSS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS, SALÁRIO COMPLESSIVO, JUSTA CAUSA, ACÚMULO DE FUNÇÃO, Desconsideração da personalidade jurídica, PAGAMENTO DE COMISSÕES , AUSÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - AUTÔNOMO, HORAS EXTRAS, Previsão em norma coletiva, FGTS devidamente pago, Não recolhimento do FGTS, ADICIONAL NOTURNO, Erro preenchimento na guia de recolhimento do INSS, Pagamento conforme o piso, Pedido de Inspeção Judicial, In itinere - trajeto, Atividade não enquadrada na categoria, Perempção, Período de licença, Prescrição, Provas a produzir, DESCONTOS DEVIDOS, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - EXPERIÊNCIA, ACIDENTE DE TRABALHO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE PROVAS, LIBERAÇÃO DE GUIAS DE SEGURO DESEMPREGO, VALE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTES PAGOS EM DINHEIRO, Prescrição da cobrança do FGTS, AUSÊNCIA DE SUCESSÃO EMPRESARIAL, MENOR APRENDIZ, DANOS MORAIS INEXISTENTES - AUSÊNCIA DE PROVA, Atividade meio - período anterior à Lei 13.467/17, Atividade fim - período posterior à Lei 13.467/17, Ilegitimidade passiva do sócio retirante, DIFERENÇAS SALARIAIS - PISO SALARIAL, DANOS MORAIS - ASSALTO, HOMOLOGAÇÃO SINDICAL, Incapacidade da parte - defeito da representação ou falta de autorização, Danos morais requeridos na inicial, Justa causa, AUSÊNCIA PROVAS, Ausência e imediatidade - lapso de tempo, FGTS, Pedido de revogação da AJG, AVISO PRÉVIO PAGO, RESCISÃO INDIRETA - ASSÉDIO MORAL, COOPERATIVA DE TRABALHO - AUSÊNCIA DE VÍNCULO, Ilegitimidade passiva do contestante, Doença sem vínculo com o trabalho, Pedido de reconhecimento da Conexão, Inépcia da petição inicial, TERCEIRIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (Iniciativa da rescisão pela empregada, Justa causa, Rescisão fora do prazo de estabilidade)
Petição inicial

 
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