CPC - Código de Processo Civil (L13105/2015)

CPC / 2015 - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO

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TÍTULOS RELACIONADOS:
ParteESPECIAL
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DO PROCEDIMENTO COMUM

DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO

Art. 347.

Findo o prazo para a contestação, o juiz tomará, conforme o caso, as providências preliminares constantes das seções deste Capítulo.
PETIÇÕES

SEÇÕES DENTRO DESTE CAPÍTULO (DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO) :

SEÇÃOS NESTE CAPÍTULO:
Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia
Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor
Das Alegações do Réu
Arts.. 348 ... 349  - Seção seguinte
 Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia