Todos os advogados em algum momento da carreira escutam falar sobre o contencioso de massa, não é mesmo? Afinal, essa área do Direito oferece trabalho a muitos profissionais.
Contudo, mesmo os profissionais do ramo costumam ter dúvidas sobre o contencioso de massa, uma vez que ele exige uma forma de gestão diferenciada em razão ao grande volume de processos.
Se você tem interesse pelo tema e deseja conhecer as principais informações do contencioso de massa que todo advogado deve saber, continue a leitura deste post que vamos apresentar todos os detalhes. Confira!
O que é o contencioso de massa?
O contencioso de massa é um serviço fornecido pelos escritórios de advocacia para as pessoas jurídicas que contam com um grande volume de demandas judiciais com o objetivo de assumir todas as causas e diminuir o valor de cada processo.
De maneira geral, exercem o contencioso de massa os escritórios e advogados que trabalham ou prestam serviços a grandes companhias, como seguradoras, bancos, empresas de telefonias, planos de saúde e prestadoras de serviços públicos, uma vez que as empresas desses segmentos costumam contar com um passivo judicial numeroso.
Em um ambiente corporativo de massa, existem centenas ou até mesmo milhares de processos que exigem acompanhamento e cumprimento de prazos processuais, motivo pelo qual é necessário que o escritório conte com diversos advogados atuando no ramo.
Além disso, no contencioso de massa é preciso que haja a participação ativa de todos os envolvidos nos processos para que eles fluam, ao mesmo tempo em que é necessário que tenha uma troca de informações concretas e precisas.
Quais são as suas principais características?
A principal característica do contencioso de massa é, sem dúvidas, o grande volume de ações para acompanhamento — fator que, consequentemente, significa enorme quantidade de prazos a serem agendados, identificados e cumpridos constantemente.
Além dos prazos, ainda há a necessidade de observar fatores como cópias e juntada de documentos, recursos, impugnações de cálculos, apresentação de contestações e contrarrazões, realização de audiências em grande quantidade, perícias, obtenção de liminares, distribuição e ações, expedição, cumprimento de mandados, entre outros.
Uma característica marcante do jurídico de contencioso de massa são as audiências que ocorrem em grande volume. Em geral, é preciso formalizar e divulgar uma pauta de audiências para que seja possível fazer a habilitação do advogado que vai participar da audiência, nomear testemunhas e prepostos, analisar a causa para formular eventual proposta de conciliação, preparar defesas etc.
Em razão da grande quantidade de atos que o contencioso de massa exige, também é uma de suas características a formação de uma equipe de trabalho composta por advogados, assistentes jurídicos, estagiários e colaboradores em geral.
Como atuar o contencioso de massa em um escritório?
Agora que você já sabe o que é e conhece quais são as características do contencioso de massa, deve estar se perguntando como iniciá-lo em um escritório, não é mesmo? Por isso vamos apresentar, a seguir, algumas dicas para que você tenha sucesso ao atuar nesse ramo do direito!
Gerencie os prazos, documentos e processos
Para que o contencioso de massa do seu escritório dê certo é preciso que toda a equipe tenha a sua atenção voltada para a organização e o gerenciamento de prazos, documentos e processos.
É fundamental que esses pontos estejam alinhados com todos da empresa para que seja possível organizar a demanda do contencioso de massa e, consequentemente, não perder nenhum prazo importante que gere prejuízos para o seu cliente.
Também é importante contar com uma equipe capacitada para trabalhar com demandas dessa complexidade, uma vez que mesmo aqueles que contam com o auxílio de um software de gerenciamento, o fator humano é sempre quem deve adotar a providência correta a acerca do que deve ser feito.
Tenha controle das pautas das audiências
Cada processo pode ser distribuído em varas e fóruns diferentes, o que pode tornar a realização de audiências no contencioso de massa uma tarefa difícil a ser cumprida, pois exige locomoção e preparação por parte do advogado.
Por essa razão, ter controle e organização sobre as audiências é fundamental para não colocar tudo a perder e uma boa maneira de fazer essa tarefa é por meio de uma pauta bem executada.
Existem escritórios que contratam até mesmo um profissional especificamente para cuidar das audiências e da elaboração de pautas para que a equipe esteja sempre pronta e apta para cumprir essas demandas.
Cumpra devidamente cada etapa do processo
É fundamental que as orientações sejam cumpridas por todos os membros da equipe para que cada etapa durante o processo seja bem executada — razão pela qual é importante não haver desvio de função dos advogados contratados.
No caso do contencioso de massa, há uma espécie de produção em massa em que cada membro deve realizar a sua etapa do processo sem prejudicar o trabalho dos demais para que o responsável pelo ato seguinte também possa cumprir com a função dele com excelência.
Dê especial atenção ao preventivo
A atuação nessa área deve dar especial atenção ao preventivo, orientando a empresa a evitar o processo judicial, através de levantamento dos principais motivos de ações de forma a poder evitá-los. Nestes casos, a indicação é fazer um bom trabalha na política de governança e compliance. Além disso, é muito interessante auxiliar a empresa na mediação, evitando também um processo judicial.
Como vimos, o contencioso de massa não deixa de ser um ramos de atuação jurídica, especialmente em razão da grande quantidade de processos que envolvem a atividade.
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