Maria Luiza Schlabitz
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DESTAQUES DE MARIA LUIZA SCHLABITZ
Cível
Ação indenizatória por prejuízos causados por obra vizinha  - Provas a produzir, Estabelecimento comercial, Lucros cessantes, Responsabilidade civil - danos materiais, Danos à imagem da empresa, Residência, Danos Morais (Existência de renda e patrimônio, Em falência ou Recuperação Judicial, Sociedade inativa, Coronavírus, Gratuidade dos emolumentos cartorários, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no Simples Nacional, MEI - Microempreendedor Individual, Coronavírus)
Consumidor
ICMS - energia elétrica (TUST/TUSD na base de cálculo) - Tramitação prioritária - Idoso, Tutela de Evidência, Lei 13.466/17 - prioridade para idosos com mais de 80 anos, Prescrição decenal - repetição de indébito, Repetição de indébito, Justiça Gratuita, Inversão do ônus da prova, Justiça gratuita à pessoa jurídica
Geral
Contestação - Atualizada 2024  - Danos Morais - Mero aborrecimento, Irregularidade na procuração ou na carta de preposto, Pessoa Física, Ausência de benefício ao Autor, Desconsideração da Personalidade Jurídica - defesa, Incapacidade processual, Citação por whatsapp, Falsidade material - documento falso, Peça Apócrifa, Ausência de informações e elementos necessários, Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, Irreversibilidade da medida, Chamamento ao processo, Ilegitimidade ad causam, Falecimento do Autor, Ausência de Provas, Citação por edital, Feriado Local, Competência da V. de Família - partilha de bens , Ausência do fumus buni iuris, Provas a produzir, Litispendência, Ausência de pretensão resistida - não esgotamento da via administrativa, Espólio - inventariante, Inépcia da petição inicial, Ausência de documentos ou custas, Incompetência Absoluta, Domicílio do Réu, Direitos indisponíveis, Sinais exteriores de riqueza, Ausência do periculum in mora, Justa causa - citação eletrônica, Competência em razão do lugar - Territorial, Pedido de reconhecimento da Conexão, Contrato de adesão, Danos materiais - Perdas e danos, Cônjuges - ausente anuência, Convenção de arbitragem, Incompetência da V. de Família - Indenização uso exclusivo do bem comum, Grupo econômico familiar, Empresa em Recuperação Judicial, Aplicar multa de litigância de má-fé, Falta de caução, Citação por e-mail diverso - Justa causa, Exceção do contrato não cumprido, Revelia, Grupo econômico - Ilegitimidade passiva ad causam, Nulidade da citação cível, Incapacidade civil, Ausência de Provas - Geral, Juizado Especial, Ocorrência da Prescrição, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Defesa contra a inversão do ônus da prova, Conexão e Juiz prevento, Ilegitimidade ativa, Despesas com Advogado, Coisa Julgada, Justiça Gratuita ao Contestante, Perda do objeto - contas prestadas, Falsidade documental, Advogado sem procuração, Princípio da instrumentalidade das formas, Situações que a citação não deve ocorrer, Citação inexistente, Responsabilidade exclusiva do Autor, Pessoa Jurídica, Pedido genérico, Ilegitimidade passiva, Coronavírus, Requisitos não atendidos para tutela de urgência, Suspensão da audiência, Reconvenção, Impugnação ao valor da causa, Perempção, Impugnação à Gratuidade de Justiça, Sociedade empresária, Carência da ação - Pedido genérico, contas prestadas, falta de interesse de agir, Pedidos indeterminados, fatos genéricos, Direitos indisponíveis, Ausência de Provas, Revelia - Réu preso, Denunciação da lide, Falsidade ideológica - informação falsa em documento verdadeiro, Foro eleito em contrato, Pedidos da Reconvenção - Contrapedido, Incompetência, Bem imóvel
Trabalhista
Contestação Trabalhista   - Conexão e Juiz prevento, Falecimento do Autor, Motorista Autônomo - transporte de carga, Pedido de Inspeção Judicial, Sociedade empresária, Danos Morais, LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, Ausência de Provas, Verbas rescisórias, Ilegitimidade ativa, Ausência de provas, Serviço externo - Art. 62 I, Descaracterização do assédio sexual, Doença pré-existente, CONTRATO DE ESTÁGIO, Ausência de provas, Art. 195 LPI - Concorrência desleal específica, Arrendatário - meação - parceria rural, LIMBO PREVIDENCIÁRIO, Sociedade inativa, Atividades não relacionadas a Engenharia, Atividade meio - período anterior à Lei 13.467/17, Denunciação da lide, Citação por edital, Incompetência da Justiça do Trabalho, Término do prazo do contrato , DANOS MORAIS - ASSÉDIO SEXUAL, Doença sem estigma, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - DEFESA, Prescrição da cobrança do INSS, Cônjuges - ausente anuência, Capacidade financeira do reclamante, Não habitualidade, ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA, Impugnação à Justiça Gratuita - Trabalhista, Incapacidade civil, Provas a produzir, Ausência de Provas, Inépcia - Valor certo e determinado - Liquidação - Art. 840, In itinere - trajeto, Doença sem vínculo com o trabalho - ausência de concausa, Cota não cumprida, Irregularidade na procuração ou na carta de preposto, Situações que a citação não deve ocorrer, SÓCIO RETIRANTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, EXCEÇÃO À JORNADA DE TRABALHO - ART. 62 CLT, DANOS MORAIS - ATRASO SALARIAL, Princípio da instrumentalidade das formas, Desconsideração inversa da personalidade jurídica, Perdão tácito, DANOS MORAIS - ASSALTO, Doença incapacitante, Justiça Gratuita à pessoa jurídica, FGTS devidamente pago, Indenização substitutiva - sem pedido de reintegração, Grupo econômico - Ilegitimidade passiva ad causam, Lida doméstica, DIFERENÇAS SALARIAIS - PISO SALARIAL, Petição genérica - sem pedido certo, Ausência de elementos/provas, Prescrição bienal, Ausência de graduação em Engenharia, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, Citação por edital, ESTABILIDADE POR DOENÇA INCAPACITANTE, Pedido de sigilo à Contestação, MENOR APRENDIZ, VÍNCULO DE EMPREGO, AVISO PRÉVIO PAGO, Prescrição da cobrança do FGTS, Ausência de provas, ADICIONAL NOTURNO, Revelia Trabalhista, Acidente no trajeto, ADVOGADO - AUSÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO, EXCEÇÃO À JORNADA DE TRABALHO - ART. 62 CLT, Pejotização - Pessoa Jurídica - Tema 725, Nulidade da citação, Abandono de emprego, INSS devidamente pago, PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS, Incompetência Absoluta, EXCEÇÃO À JORNADA DE TRABALHO - ART. 62 CLT, EXCEÇÃO À JORNADA DE TRABALHO - ART. 62 CLT, Demissão em massa, Recondução a atividade compatível, AUSÊNCIA DE SUCESSÃO EMPRESARIAL, Em falência ou Recuperação Judicial, Coronavírus, Falsidade ideológica - informação falsa em documento verdadeiro, Ilegitimidade passiva, Incompetência em razão do lugar - Territorial, Atividade não enquadrada na categoria, MULTA DOS ARTS. 467 e 477 DA CLT, DISPENSA DISCRIMINATÓRIA , INSS, ACIDENTE DE TRABALHO, Inexistência de vínculo rural, HORAS EXTRAS - AUSÊNCIA DE HABITUALIDADE, PAGAMENTO DE COMISSÕES , Situações que a citação não deve ocorrer, Assédio Moral, DANOS MORAIS - DORMIR NO CAMINHÃO - AUSÊNCIA DE DIÁRIAS, Jornada reduzida - pagamento proporcional, Empresa em recuperação judicial, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - EXPERIÊNCIA, Ilegitimidade passiva, Doméstica, Peça Apócrifa, Pedido de revogação da AJG, DO DESVIO DE FUNÇÃO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL, Desconhecimento da doença, Falsidade material - documento falso, MOTOBOY - AUSÊNCIA DE VÍNCULO, Inépcia da Inicial, EMPREGADA DOMÉSTICA - VÍNCULO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, MEI - Microempreendedor Individual, Iniciativa do reclamante - abandono do emprego, DESCONTOS DEVIDOS, Pagamento conforme o piso, Culpa exclusiva da vítima, ACÚMULO DE FUNÇÃO, Previsão em norma coletiva, Sócio retirante, Ausência de denúncia pela suposta vítima, Litispendência, Art. 209 LPI - Concorrência desleal genérica, Ilegitimidade ad causam, VALE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTES PAGOS EM DINHEIRO, Perempção, Estabilidade, Pedido de reconhecimento da Conexão, Desinteresse da gestante em retornar ao emprego, Incapacidade processual, INTERVALO INTRAJORNADA - NORMA COLETIVA, ESTABILIDADE GESTANTE, Abandono do emprego - ausência de requerimento para retorno, Período de licença, Grupo econômico familiar, Ausência de constrangimento ou abalo moral, Falsidade documental, FGTS, Mudança de turno - noturno para diurno, Prescrição quinquenal, Ausência de gravidade na conduta da Reclamada, Chamamento ao processo, Ausência de ilicitude da reclamada, Bancário, DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, Ausência e imediatidade - lapso de tempo, HOMOLOGAÇÃO SINDICAL, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO COMO ENGENHEIRO, DANO MORAL - ATRASO DEVOLUÇÃO CTPS, PRÊMIOS, Motorista - Tempo de espera, Justa causa, Ausência de incapacidade, TERCEIRIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, Horas extras - Engenheiro, ASSÉDIO MORAL, Transferência definitiva, permanente, TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS, Serviço autônomo - contrato de natureza civil, Ausência de denúncia pela suposta vítima, RESCISÃO INDIRETA, AVISO PRÉVIO - DESNECESSIDADE, Ausência de liquidação dos pedidos, Atividade fim - período posterior à Lei 13.467/17, Exigência de mudança de domicílio, FREELANCER, Regime de compensação, Concorrência desleal, Advogado sem procuração, INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no Simples Nacional, Danos morais requeridos na inicial, SALÁRIO COMPLESSIVO, COOPERATIVA DE TRABALHO - AUSÊNCIA DE VÍNCULO, MEI - AUSÊNCIA DE VÍNCULO (PEJOTIZAÇÃO), SUCESSÃO EMPRESARIAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SUCEDIDO, Empresa sem âmbito nacional, Vínculo familiar, Ausência de contrato de parceria, HORAS EXTRAS, Aplicação imediata da Reforma Trabalhista, Gestante, Cargo de Confiança - Art. 62, II, Ausência de ARTs - Anotação de Responsabilidade Técnica, Erro preenchimento na guia de recolhimento do INSS, Espólio - inventariante, Eventualidade - atividades a outros empregadores, Não recolhimento do FGTS, Estabilidade, Manifesto interesse do Reclamante na mudança de cidade, Reconvenção Trabalhista, Coisa Julgada, INEXISTÊNCIA VÍNCULO SALÃO DE BELEZA, FÉRIAS (Justa causa, Término do prazo - Contrato a termo - Aprendiz, Iniciativa da rescisão pela empregada, Rescisão fora do prazo de estabilidade)
Cível
Ação Monitória - Atualizada 2024 - Contrato por whatsapp ou e-mail, Boletos não pagos, Promissória em branco ou incompleta, Promissória prescrita, Contrato, Obrigação de fazer - prova em fatura do cartão (Contrato, Promissória Prescrita, Obrigação de fazer - prova com fatura do cartão, monitória cartularidade, Contrato por whatsapp ou e-mail, Duplicatas - Boletos bancários, Cheque prescrito; Coronavírus, MEI - Microempreendedor Individual, Sociedade inativa, Gratuidade dos emolumentos cartorários, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no Simples Nacional, Coronavírus, Em falência ou Recuperação Judicial, Existência de renda e patrimônio)
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