CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
CARTA FIANÇA Nº
BANCO
Ao
Com sede na Rua , no Bairro , na cidade de .
REF.: FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Pelo presente instrumento, o Banco inscrito no CNPJ nº , com sede na Rua, nº , na cidade de , por seus representantes legais, abaixo assinados, declara-se fiador e principal pagador da inscrita(o) no CNPJ nº , com sede na Rua , nº na cidade até o limite de R$ , para efeito de garantir o cumprimento das obrigações do Contrato Nº , decorrente do processo licitatório Nº cujo objeto é .
A fiança, ora concedida, assegura a garantia necessária à execução do contrato correspondente, por parte da empresa afiançada, inclusive no prazo em que for convocada pela Administração Pública licitante para a sua assinatura, e o valor da fiança presentemente concedida poderá ser recebido por essa empresa, a qualquer tempo, independentemente de autorização da afiançada, de ordem judicial ou extrajudicial, ou ainda, de qualquer prévia justificação, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis a contar da solicitação, feita por escrito.
Este Banco renuncia, expressamente, aos benefícios estatuídos no artigo 827 do Código Civil e declara sob as penas da Lei que: