ADITIVO AO ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO
Veja também o modelo de Acordo Individual de Trabalho, abordando sobre o teletrabalho, banco de horas, dentre outros temas.
DAS PARTES
, , , portador da cédula de identidade RG n°. , inscrito no CPF sob o n°. residente e domiciliado na Rua , CEP: , doravante denominado EMPREGADO.
, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° , com sede em , doravante denominado EMPREGADOR e neste ato representado na forma de seus atos constitutivos, por seu representante legal , , , , portador do Documento de Identidade RG nº. , inscrito no CPF sob o nº. , residente e domiciliado em .
Decidem as partes, na melhor forma de direito, celebrar o presente ADITIVO AO ACORDO INDIVIDUAL firmado em , para fins de alterar algumas condições do atual contrato de trabalho vigente, que reger-se-á mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
- 1.1 Considerando o que ampliou as atividades autorizadas a operar em meio à pandemia, viabilizando a continuidade das atividades do EMPREGADOR, firmam as partes o presente aditivo, para fins de encerrar a suspensão do contrato.
- 1.2 As partes pactuam que o retorno das atividades ocorrerá em , nos termos originariamente pactuados no contrato de trabalho.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
- 1.1 Considerando o que ampliou as atividades autorizadas a operar em meio à pandemia, viabilizando a continuidade das atividades do EMPREGADOR, firmam as partes o presente aditivo, para fins de encerrar a redução da jornada de contrato.
- 1.2 As partes pactuam que o retorno das atividades em sua normalidade ocorrerá em , nos termos originariamente pactuados no contrato de trabalho.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO PELA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
- 1. Considerando a continuidade da pandemia e estado de calamidade pública, fica prorrogada a suspensão do contrato de trabalho pelo prazo de , nos termos do Art. 8º da Lei 14.020/2020.