Modelo Anulatória de marca

AO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE

• , , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , , , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar
• , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , , com sede na , , , na Cidade de, , , vem respeitosamente, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar

AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO LIMINAR

• em face de, , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , pelos motivos e fatos que passa a expor.
• em face de , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , , com sede na , , , na Cidade de, , , pelos motivos e fatos que passa a expor.

INTERVENÇÃO LEGAL

Nos termos do Art. 175 da LPI, requer seja citado igualmente o INPI para devida intervenção:

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, com endereço para intimações neste Município de , em , nº .

DOS FATOS QUE AMPARAM A PETIÇÃO INICIAL

• O Autor é empresário, no ramo de e ao tomar conhecimento da publicação de interesse de registro da Marca verificou a ocorrência de , motivando a oposição ao registro, nos termos do Art. 158 da Lei 9.279/96 - LPI.
• Ocorre que ao receber o resultado verificou a manifesta ilegalidade no seu indeferimento, motivando a presente ação.
• DOS DADOS DO PEDIDO DE REGISTRO:
• Nº do Processo:
• Titular:
• Marca :
• Data do Depósito:
• Publicação Revista nº em .
• Resposta à oposição:

DO DIREITO

DOS PEDIDOS