Modelo Declaratória de inexistência de União Estável

AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .

• , , , inscrito no CPF sob nº , RG nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL

• em face de, , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , pelos motivos e fatos que passa a expor.

LEGITIMIDADE DAS PARTES: Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. Parágrafo único. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial. (Art. 18 do CPC)

DOS FATOS

• Em , o Autor foi surpreendido com a informação de que , indicando a possibilidade de existência de união estável entre as partes.
• Ocorre que ausente os requisitos legalmente previstos para o reconhecimento de união estável, tem-se pela necessário provimento da presente ação, com a declaração de inexistência de união estável.

DO DIREITO