PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE
CRIAÇÃO:
ATUALIZAÇÕES:
Nos termos do Art. 56. DO DECRETO 11.129/22: Para fins do disposto neste Decreto, programa de integridade consiste, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes, com objetivo de:
I - prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira; e
II - fomentar e manter uma cultura de integridade no ambiente organizacional.
Parágrafo único.O programa de integridade deve ser estruturado, aplicado e atualizado de acordo com as características e os riscos atuais das atividades de cada pessoa jurídica, a qual, por sua vez, deve garantir o constante aprimoramento e a adaptação do referido programa, visando garantir sua efetividade.
TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
Declaro que li, recebi treinamento de capacitação, esclareci minhas dúvidas, compreendi e concordei com os termos do presente Programa e Código de Ética.
Afirmo ter conhecimento das responsabilidades inerentes ao presente código e que me submeterei a todos os treinamentos relativos à s normas e condutas fomentados pela empresa.
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ATENÇÃO ao teor do Art. 57 do Decreto 11.129/22 para dar efetividade e validade ao programa de compliance.
PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE
CRIAÇÃO:
ATUALIZAÇÕES:
ESCOPO
Com o compromisso e responsabilidade corporativa, a tem como principal escopo a construção de confiança com todos os colaboradores e parceiros, clientes, entes governamentais e a comunidade. Este compromisso é expresso primeiramente pelo nosso Código de Ética, que é pensado, estruturado e reiteradamente revisado em torno das normas que refletem a nossa cultura, missão e nossos valores, com o objetivo de perpetrar uma cultura de integridade, sustentabilidade, honestidade, transparência e política de boas condutas.
MISSÃO
VISÃO
VALORES
COMPROMETIMENTO DA ALTA DIREÇÃO
COMITÊ DE COMPLIANCE
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
COMPROMETIMENTO E SERIEDADE
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
TOMADA DE DECISÕES
CONFLITO DE INTERESSES
RELACIONAMENTO INTERNO - RESPEITO MÚTUO
RELACIONAMENTO EXTERNO - CLIENTES
RELACIONAMENTO EXTERNO - CLIENTES PÚBLICOS
RELACIONAMENTO EXTERNO - FORNECEDORES
RELACIONAMENTO EXTERNO - CONCORRENTES
CONFIDENCIALIDADE E SIGILO INDUSTRIAL
IMAGEM E CULTURA DA EMPRESA
PROGRAMA DE INTEGRIDADE
CANAIS DE SUPORTE
CANAIS DE DENÚNCIA
PRIVACIDADE
FISCALIZAÇÃO E EFETIVIDADE
DO TRATAMENTO ÀS NÃO CONFORMIDADES
SANÇÕES E PROCESSO DE ADEQUAÇÃO
CONDIÇÕES GERAIS
PRINCIPAIS DÚVIDAS E RESPOSTAS