AO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DE .
Processo nº
, já qualificado no processo em epígrafe, vem por meio de seu Advogado abaixo assinado, apresentar
RÉPLICA
em face dos fatos novos alegados na contestação.
BREVE RELATO DOS FATOS
- O Candidato prestou Concurso Público em para o provimento de vagas para o Cargo de , Edital nº
- Após alcançar a urpreendido com a reprovação na fase física sem qualquer justificativa. colocação, foi aprovado para as fases seguintes, sendo s
- Irresignado com o resultado, o Candidato buscou maiores informações sobre a pertinência da aprovação na fase física ao cargo almejado, foi quando tomou conhecimento da incompatibilidade dos testes exigidos ao cargo almejado.
- Tais evidências maculam o ato administrativo, conduzindo-o à sua NULIDADE, em especial pela AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL à exigência.
- A decisão que eliminou o candidato foi tomada ao arrepio de princípios constitucionais que regem todo e qualquer ato público, tais como o da LEGALIDADE, da MOTIVAÇÃO.