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Comentários
Alvaro Dutra
- 06/06/2023
O artigo apontado para apresentar esta RA (art. 5º, inciso LXVIII da CF) está errado. Esse é o de HC. Atualizem o modelo.
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Modelo Inicial
- 12/06/2023
@Alvaro Dutra:
Perfeita colocação Dr.! Acabamos de atualizar o modelo.
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Feliciano Viegas
- 02/05/2023
eu recebi uma notificação do Ministério do Trabalho sobre uma denuncia de fatos inexistentes em uma comunidade que ainda estamos em processo de instalação e regularização. alguém pode me orientar, como proceder?
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Pedro Borgs
- 15/09/2021
Poderia incluir um tópico de absolvição sumária
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Thiago Wendling
- 11/12/2020
acrescentar um topico da absolvição por denuncia feita com base unicamente em testemunho indireto.
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Thiago Wendling
- 11/12/2020
seria interessante juntar um modelo ou fazer um adendo ao que fora juntado
no que se refere a invasão de domicilio afeta a maria da penha
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Cicera Godoy
- 17/06/2020
De fato estas petições tem me ajuda bastante, são ótimas.
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Francisco
- 24/01/2019
De fato o art. 386 e incisos fundamentam o pedido de absolvição em julgamento de mérito.
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suenia goncalves
- 14/09/2018
Eu estou colocando o art. 396 A !
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Will Tolentino
- 02/01/2018
Bom dia!!! Ando observando que nos pedidos das respostas à acusação, os Senhores estão colocando o artigo 386 CPP, combinado com o 397 do mesmo Diploma legal... Ocorre que não é admissível o artigo 386, em resposta à acusação, pois este não é o momento processual... Quanto às jurisprudências, penso que estão a contento.
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