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Comentários
Paulo Costa
- 03/07/2021
Estou começando o processo.
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Flavia prestes
- 19/01/2021
Ola, boa tarde.
Tenho uma duvida em relação aos confinantes:
Dei entrada no meu primeiro usucapião, porem voltou com algumas exigências, uma delas, o cartorio pedi anuencias dos proprietarios tabulares do imovel, so que alguns ja faleceram e não fizeram inventario. No imovel mora uma outra pessoa. Como devo proceder nesse caso?
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Luiz Guilherme
- 13/12/2018
Excelente site, infinitamente grato aos idealizadores!!
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Daniela Pereira
- 08/11/2018
Boa tarde, para o usucapião extrajudicial preciso da autorização dos proprietários? No meu caso, meu cliente possui contrato de compra e venda, que comprova período exigido, no entanto, comprou de terceiro, neste caso nem conhece o proprietário que consta na matricula do bem, seria melhor entrar com judicial?
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Carolina Silva Batista
- 08/11/2018
@Daniela Pereira:
No caso de usucapião extrajudicial a lei é bem clara em exigir a concordância expressa do titular de direitos reais sobre o imóvel. Neste caso pode ser que enfrente uma boa resistência.
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Lúcia Costa
- 03/01/2019
@Daniela Pereira:
Art. 216-A § 2o Se a planta não contiver a assinatura de qualquer um dos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou na matrícula dos imóveis confinantes, o titular será notificado pelo registrador competente, pessoalmente ou pelo correio com aviso de recebimento, para manifestar consentimento expresso em quinze dias, interpretado o silêncio como concordância. (Redação dada pela Lei nº 13.465, de 2017)
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Isabel Bertoldo
- 06/11/2018
preciso de uma orientação. Estou elaborando uma PI de Usucapião extrajudicial urbano. Minha dúvida é onde conseguir as certidões, tipo "declaração de inexistência de ações do imóvel na justiça Estadual e Federal. Também quais demais certidoes são exigidas?
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Carolina Silva Batista
- 08/11/2018
@Isabel Bertoldo:
Olá! Ao final deste modelo tem a relação dos documentos exigidos.
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Boa tarde! tenho uma duvida quanto ao usucapião extrajudicial...se alguem puder ajudar agradeço! Preciso fazer um, no entanto, um pedaço do terreno esta em outra matrícula, porem, este pedaço integra a propriedade a mais de 20 anos, mesmo no extrajudicial consigo efetivar no cartório este usucapião? Se sim, no cartório de imoveis posso encontra resistência?
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Márcia Silveira
- 14/09/2018
Boa tarde, preciso de uma inicial de ação de anulação da sentença. As partes assinaram um acordo extradudicial de pagamento de aluguéis na ação de cobrança. Após a assinatura viram que o valor cobrado estava exorbitante e muito além do real. sentiram lesados.
obrigada , Márcia
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Lúcia Costa
- 19/09/2018
Se houver a concordância expressa do titular de direitos reais sobre o imóvel, o usucapião é possível. O detalhe é comprovar a propriedade.
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Lugo
- 22/09/2018
A AÇÃO DE USUCAPIÃO VISA EXCLUSIVAMENTE À AQUISICÃO DO DOMÍNIO DAQUILO QUE SE POSSUI. DA ÀREA EFETIVAMENTE POSSUÍDA. SE PARTE DO IMÓVEL PERTENCE A OUTRO POSSUIDOR OU PROPREITÁRIO HÁ MAIS DE 20 ANOS ( OUTRA MATRÍCULA) ESTE É QUE TEM O DIREITO DE USUCAPIR.
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Gisele Vieira
- 24/09/2018
Bom dia. Recentemente fiz uma usucapião extrajudicial e haviam 4 matriculas, pois o dono atual foi comprando as terras ao redor. Ficou bem caro, mas os dois cartórios não fizeram objeção. Antes de entrar com a extrajudicial eu conversei a respeito com as cartorárias.
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Adelson Araújo Cahves
- 25/09/2018
Pode sim dra., nesse caso, na ata notarial você vai ter que citar os dois proprietários constantes das respectivas matrículas, com a planta e morial descritivo de desmembramento, ouvindo os confinantes constantes das duas matrículas, quanto a resistências do registrador de imóveis é possível sim, caso aconteça você pode suscitar dúvidas ou levar para o judiciário
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Pitol
- 27/09/2018
Fernandes E. Camila - Temos que analisar dados importantes: Se o imóvel é urbano ou rural. Daí se urbano o tamanho do lote, mas o caminho é a usocapião e para isto será possível comprovar o uso do imóvel com ânimo de dono; comprovar o pagamento de IPTU, o cuidado com o imóvel (cerca/muro, calçada, limpeza, etc...). Caso a área seja rural é possível suprimir tudo isto com o georeferenciamento, pois mesmo que haja excedente de área, uma vez que todos os vizinhos concordem com os limites de divisa, os cartórios aceitam tranquilamente esta correção. Daí os passos seguintes são providenciar o ajuste no CCIR e no ITR.
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LUZEJANE VALÉRIO
- 02/10/2018
Boa tarde! SIM, mas não se trata de resistência, pq na prática vc terá que acompanhar o RITO para fazer o usucapião extrajudicial de imóvel urbano, primeiramente deve requerer junto ao CRI "as certidões Atualizadas das duas matrículas (imóveis/ ou lotes de terreno)"; cujas mesmas constituirão o OBJETO do Reconhecimento Extrajudicial de USUCAPIÃO urbano.
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Gabriela Lopes
- 03/10/2018
sim, é possível. Não esqueça que deve constar ambos os proprietários na documentação e ser feito desmembramento da parte referente ao segundo imóvel.
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geisa costa
- 04/11/2017
Atibaia
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Nanda Mendonça
- 16/10/2017
Muito bom! Ajudou muito esse modelo, haja vista não conhecer nenhum cartório que tenha efetivado uma usucapião extrajudicial até o presente momento!
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Anônimo
- 09/10/2017
Objetivo, prático...!
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Paula
- 28/08/2017
muito bom esse modelo
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