Medida Provisória nº 928 (2020)

Medida Provisória 928 / 2020

Medida Provisória nº 928

SITUAÇÃO

Vigência encerrada

DATA

23/03/2020

EMENTA

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020.

REFERENDA

Controladoria-Geral da União; Secretaria Geral;

ASSUNTO

SUSPENSÃO , PRAZO , PROCESSO ADMINISTRATIVO , ACUSADO , EMPRESA PRIVADA , PERIODO , DURAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , EPIDEMIA , PANDEMIA , DOENÇA , VIRUS , ORIGEM , CHINA . REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , SUSPENSÃO , CONTRATO DE TRABALHO , PERIODO , CALAMIDADE PUBLICA , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , EPIDEMIA , PANDEMIA , DOENÇA , VIRUS , ORIGEM , CHINA . ALTERAÇÃO , PRIORIDADE , PEDIDO , ACESSO , INFORMAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , REGISTRO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ATO , GOVERNO , CORRELAÇÃO , PLANO , PROVIDENCIA , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , COMBATE , EPIDEMIA , PANDEMIA , DOENÇA , VIRUS , ORIGEM , CHINA . SUSPENSÃO , PRAZO , RESPOSTA , PEDIDO , ACESSO , INFORMAÇÃO , TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , REGIME , TRABALHO , DISTANCIA , DOMICILIO , SOLICITAÇÃO , NECESSIDADE , PRESENÇA .

CLASSIFICAÇÃO

SAUDE PUBLICA .

CHEFE DE GOVERNO

Jair Bolsonaro

Medida Provisória nº 928 / 2020 - Parte Final

VER EMENTA

E-BOOK

TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte FinalREVOGADO

Brasília, 23 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Wagner de Campos Rosário

Jorge Antonio de Oliveira Francisco

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.3.2020 - Edição extra-C~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO