Medida Provisória nº 295 (1991)

Medida Provisória 295 / 1991

Medida Provisória nº 295

SITUAÇÃO

Convertida

DATA

31/01/1991

EMENTA

ESTABELECE REGRAS SOBRE PREÇOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO - MEFP

OBSERVAÇÕES

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Collor

Medida Provisória nº 295 / 1991 - ANEXO

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