Medida Provisória nº 2208 (2001)

Medida Provisória 2208 / 2001

Medida Provisória nº 2208

SITUAÇÃO

Revogada REVOGADO

DATA

17/08/2001

EMENTA

DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE ESTUDANTE E DE MENOR DE DEZOITO ANOS NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

ASSUNTO

CRITÉRIOS, COMPROVAÇÃO, CONFIRMAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO, SITUAÇÃO, QUALIDADE, CATEGORIA, ESTUDANTE, MENORIDADE, OBJETIVO, OBTENÇÃO, CONCESSÃO, DESCONTO, REDUÇÃO, VALOR, INGRESSO, ATIVIDADE CULTURAL, CINEMA, TEATRO, ESPORTE, LAZER.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO

OBSERVAÇÕES

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Medida Provisória nº 2208 / 2001 - Parte Final

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~~Brasília, 17 de agosto de 2001; 180^º da Independência e 113^º da República.~~

~~MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL~~

~~José Gregori~~

~~Paulo Renato souza~~

~~Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20.8.2001~~

(Conteúdos ) :

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