Medida Provisória nº 2206-1 (2001)

Medida Provisória 2206-1 / 2001

Medida Provisória nº 2206-1

SITUAÇÃO

Reedição em tramitação

DATA

06/09/2001

EMENTA

CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À SAÚDE: "BOLSA-ALIMENTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

ASSUNTO

CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, RENDA MINIMA, VINCULAÇÃO, SAUDE, ATENDIMENTO, GESTANTE, CRIANÇA, COORDENAÇÃO, (MS).

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONVÊNIOS. PROGRAMAS; SAÚDE

OBSERVAÇÕES

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Medida Provisória nº 2206-1 / 2001 - Parte Final

VER EMENTA

E-BOOK

TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte Final

Brasília, 6 de setembro de 2001; 180^º da Independência e 113^º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Amaury Guilherme Bier

José Serra

Martus Tavares

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 10.9.2001

(Conteúdos ) :

Parte Final