Medida Provisória nº 1.980-18 (2000)

Medida Provisória 1980-18 / 2000

Medida Provisória nº 1.980-18

SITUAÇÃO

Reeditada

DATA

04/05/2000

EMENTA

DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE A UNIÃO E O BANCO CENTRAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

OBSERVAÇÕES

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional

CHEFE DE GOVERNO

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Medida Provisória nº 1.980-18 / 2000 - Parte Final

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Parte FinalREVOGADO

Brasília, 4 de maio de 2000; 179º da Independência e 112 º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Pedro Malan

Martus Tavares

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 5.5.2000

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO

ANEXO