Medida Provisória nº 18 (2001)

Medida Provisória 18 / 2001

Medida Provisória nº 18

SITUAÇÃO

Convertida

DATA

28/12/2001

EMENTA

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES AO PREÇO E AO TRANSPORTE DO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E SUBSÍDIOS AO PREÇO DO GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA; MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - MME

ASSUNTO

CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, PREÇO, TRANSPORTE, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SUBSÍDIOS, PREÇO, (GLP), ATENDIMENTO, FAMÍLIA, BAIXA RENDA, ÂMBITO, PROGRAMA DE GOVERNO.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO; DOMÍNIO PÚBLICO; JAZIDAS; PETRÓLEO

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Medida Provisória nº 18 / 2001 - Parte Final

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~~Brasília, 28 de dezembro de 2001; 180º da Independência e 113º da República.~~

~~FERNANDO HENRIQUE CARDOSO~~

~~Amaury Guilherme Bier~~

~~Marcus Vinicius Pratini de Moraes~~

~~José Jorge~~

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.12.2001 - Edição extra~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO