Medida Provisória nº 1.762-7 / 1998 - Parte Final
VER EMENTA
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS COM O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH, ALTERA AS LEIS Nº 4.380, DE 21/08/1964, 8.036, DE 11/05/1990, E 8.692, DE 28/07/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E-BOOK
TÍTULOS RELACIONADOS:
Parte FinalREVOGADO
Brasília, 14 de dezembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Pedro Pullen Parente
Edward Amadeo
Paulo Paiva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.12.1998.
(Conteúdos ) :