Medida Provisória nº 1.694-7 (1998)

Medida Provisória 1694-7 / 1998

Medida Provisória nº 1.694-7

SITUAÇÃO

Reeditada

DATA

30/06/1998

EMENTA

DA NOVA REDACAO AO ART. 1. DA LEI 9.530, DE 10/12/1997.

REFERENDA

MF. MPO.

OBSERVAÇÕES

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional

CHEFE DE GOVERNO

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Medida Provisória nº 1.694-7 / 1998 - Parte Final

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~~Brasília, 30 de junho de 1998; 177^º da Independência e 110^º da República.~~

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Pedro Malan

Paulo Paiva

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.7.1998~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO