Medida Provisória nº 1596-14 (1997)

Medida Provisória 1596-14 / 1997

Medida Provisória nº 1596-14

SITUAÇÃO

Reedição convertida

DATA

10/11/1997

EMENTA

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.S. 8212, E 8213, AMBAS DE 24/07/1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REFERENDA

MPAS

OBSERVAÇÕES

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Medida Provisória nº 1596-14 / 1997 - Parte Final

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~~Brasília, 10 de novembro de 1997, 176º da Independência e 109º da República.~~

~~FERNANDO HENRIQUE CARDOSO~~

~~Reinhold Stephanes~~

~~Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11.11.1997~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO