Medida Provisória nº 1.586-7 (1998)

Medida Provisória 1586-7 / 1998

Medida Provisória nº 1.586-7

SITUAÇÃO

Reedição

DATA

26/03/1998

EMENTA

DISPOE SOBRE A RECUPERACAO DE HAVERES DO TESOURO NACIONAL E DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A UTILIZACAO DE TITULOS DA DIVIDA PUBLICA, DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, NA QUITACAO DE DEBITOS COM O INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REFERENDA

MF. MPAS.

OBSERVAÇÕES

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional

CHEFE DE GOVERNO

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Medida Provisória nº 1.586-7 / 1998 - Parte Final

VER EMENTA

E-BOOK

TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte FinalREVOGADO

~~Brasília, 26 de março de 1998; 177º da Independência e 110º da República.~~

~~FERNANDO HENRIQUE CARDOSO~~

~~Pedra Malan~~

~~Reinhold Stephanes~~

~~Nelson Borges Gonçalves~~

~~Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 27.3.1998~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO