Lei Complementar nº 67 (1991)

Lei Complementar 67 / 1991

Lei Complementar nº 67

SITUAÇÃO

Revogada REVOGADO

DATA

13/06/1991

EMENTA

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA - SUDAM.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ

ASSUNTO

NORMAS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO, (SUDAM), REPRESENTANTE, (MEC), (MS), (MEFP), (MARA), (MINFRA), MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, (BASA), CLASSE PRODUTORA, TRABALHADOR.

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Collor

Lei Complementar nº 67 / 1991 - Parte Final

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Parte FinalREVOGADO

~~Brasília, 13 de junho de 1991; 170° da Independência e 103° da República.~~

~~FERNANDO COLLOR~~

~~Jarbas Passarinho~~

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.6.1991~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO