Lei nº 9.981 (2000)

Lei 9981 / 2000

Lei nº 9.981

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

14/07/2000

VETO

Mensagem de Veto MSG 958 - D.O. DE 17/07/2000, P. 7: VETO PARCIAL

EMENTA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.615, DE 24/03/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Parcial

REFERENDA

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPAS; MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO - MET; MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

ASSUNTO

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, ESPORTE AMADOR, ESPORTE PROFISSIONAL. COMPOSIÇÃO, (MET), ÓRGÃOS, SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO. VINCULAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, DESENVOLVIMENTO, ESPORTE, BRASIL. COMPETÊNCIA, (COB). CRITÉRIOS, BENEFÍCIO FISCAL, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, ENTIDADE, SISTEMA NACIONAL, ESPORTE, (INDESP). FACULTATIVIDADE, ENTIDADE, ESPORTE, INSTITUIÇÃO RECREATIVA, TRANSFORMAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÃO COMERCIAL, EMPRESA. CRITÉRIOS, CONTRATO DE TRABALHO, VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ENTIDADE, ATLETAS, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ESPORTE. COMPOSIÇÃO, JUSTIÇA DESPORTIVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, ESPORTE AMADOR, ESPORTE PROFISSIONAL, COMPOSIÇÃO, (MET), ORGÃOS, SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO, VINCULAÇÃO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, DESENVOLVIMENTO, ESPORTE, BRASIL, COMPETENCIA, (COB), CRITERIOS, BENEFICIO FISCAL, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, ENTIDADE, SISTEMA NACIONAL, ESPORTE, (INDESP). FACULTATIVIDADE, ENTIDADE, ESPORTE, INSTITUIÇÃO RECREATIVA, TRANSFORMAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÃO COMERCIAL, EMPRESA. CRITERIOS, CONTRATO DE TRABALHO, VINCULO EMPREGATICIO, ENTIDADE, ATLETAS, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ESPORTE. COMPOSIÇÃO, JUSTIÇA DESPORTIVA.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO; ESPORTE.

OBSERVAÇÕES

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 2011 DE 2000.

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Lei nº 9.981 / 2000 - Parte Final

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Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.7.2000

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