Lei nº 9678 (1998)

Lei 9678 / 1998

Lei nº 9678

SITUAÇÃO

Revogada REVOGADO

DATA

03/07/1998

VETO

Mensagem de veto: MSG 834, DE 03.07/1998 - D.O. DE 06/07/1998, P. 9: VETO PARCIAL - PARTES VETADAS: CAPUT E PAR. 2º DO ART. 4º

EMENTA

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A DOCÊNCIA NO MAGISTÉRIO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Parcial

REFERENDA

MINISTERIO DA EDUCACAO - MEC

ASSUNTO

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, INCENTIVO, LIVRE DOCÊNCIA, BENEFICIÁRIO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, INSTITUIÇÃO FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, VINCULAÇÃO, (MEC). CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, INCENTIVO, LIVRE DOCÊNCIA, CORRELAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REGIME DE TRABALHO, TÍTULO, MESTRADO, CURSO DE DOUTORADO. CRITÉRIOS, (MEC), DESIGNAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, OBJETIVO, REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, INCENTIVO, LIVRE DOCÊNCIA.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; VENCIMENTOS. REMUNERAÇÃO. SUBSÍDIOS. VANTAGENS PESSOAIS. OUTRAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS; GRATIFICAÇÕES.

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Lei nº 9678 / 1998 - Parte Final

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TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte FinalREVOGADO

~~Brasília, 3 de julho de 1998; 177^º da Independência e 110^º da República.~~

~~FERNANDO HENRIQUE CARDOSO~~

~~Paulo Renato Souza~~

~~Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 6.7.1998~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO

ANEXOREVOGADO

ANEXO - VALOR DO PONTO PARA CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIANO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO

ANEXO VREVOGADO