Lei nº 9316 (1996)

Lei 9316 / 1996

Lei nº 9316

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

22/11/1996

EMENTA

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO

REFERENDA

SENADO FEDERAL - SF

ASSUNTO

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CORRELAÇÃO, PROIBIÇÃO, DEDUÇÃO, LUCRO LIQUIDO, RELAÇÃO, DETERMINAÇÃO, LUCRO REAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CORRELAÇÃO, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, EMPRESA

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Lei nº 9316 / 1996 - Parte Final

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Parte Final

Senado Federal, em 22 de novembro de 1996; 175º da Independência e 108° da República.

Deputado RONALDO PERIM

Primeiro Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, no exercício da Presidência

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.11.1996

(Conteúdos ) :

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