Lei nº 9131 (1995)

Lei 9131 / 1995

Lei nº 9131

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

24/11/1995

VETO

Mensagem de vetoMSG 1304, DE 24/11/1995 - D.O. DE 25/11/1995, P. ED. EXTRA: VETO PARCIAL

EMENTA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.024, DE 20/12/1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Parcial

REFERENDA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

ASSUNTO

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. FIXAÇÃO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL, EDUCAÇÃO. TRANSFERENCIA, COMPETENCIA, (CFE), DESTINAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, EDUCAÇÃO. EXTINÇÃO, MANDATO, CONSELHEIRO, (CFE). COMPETENCIA, (MEC), REALIZAÇÃO, EXAME, AVALIAÇÃO, CONHECIMENTO, FORMANDO, CURSO SUPERIOR.

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Lei nº 9131 / 1995 - Parte Final

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Parte Final

Brasília, 24 de novembro de 1995; 174º da Independência e 107º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Paulo Renato Souza

Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.11.1995 - edição extra

(Conteúdos ) :

Parte Final