Lei nº 8958 (1994)

Lei 8958 / 1994

Lei nº 8958

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

20/12/1994

EMENTA

DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E AS FUNDAÇÕES DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

ASSUNTO

NORMAS, POSSIBILIDADE, INSTITUIÇÃO FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, CONTRATAÇÃO, APOIO TÉCNICO, FUNDAÇÃO. CRITÉRIOS, POSSIBILIDADE, CESSÃO, SERVIDOR, OBJETIVO, APOIO TÉCNICO, FUNDAÇÃO, CORRELAÇÃO, NECESSIDADE, INSTITUIÇÃO FEDERAL, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; FUNDAÇÕES. ; EDUCACIONAIS; CONVÊNIOS. PROGRAMAS; CONVÊNIOS. CONTRATOS. ACORDOS; DIREITO CIVIL; DIREITO TRABALHISTA

CHEFE DE GOVERNO

Itamar Franco

Lei nº 8958 / 1994 - Parte Final

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Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.12.1994

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