Lei nº 8315 (1991)

Lei 8315 / 1991

Lei nº 8315

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

23/12/1991

EMENTA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR, NOS TERMOS DO ART. 62 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - MARA; MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - MTPS

ASSUNTO

CRIAÇÃO, (SENAR), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (CNA). OBJETIVO, (SENAR), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUÇÃO, ENSINO RURAL, ENSINO PROFISSIONAL. COMPOSIÇÃO, MEMBROS, (SENAR), REPRESENTANTE, (MTPS), (MEC), (MARA), (CNA), ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS, AGROINDÚSTRIA, (CONTAG).

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Collor

Lei nº 8315 / 1991 - Parte Final

VER EMENTA

E-BOOK

TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte Final

Brasília, 23 de dezembro de 1991; 170° da Independência e 103° da República.

FERNANDO COLLOR

Antônio Cabrera

Antônio Magri

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.12.1991

(Conteúdos ) :

Parte Final