Lei nº 8.181 (1991)

Lei 8181 / 1991

Lei nº 8.181

SITUAÇÃO

Revogada REVOGADO

DATA

28/03/1991

EMENTA

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO - EMBRATUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ

ASSUNTO

ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (EMBRATUR). LOCALIZAÇÃO, SEDE, FORO, (EMBRATUR), BRASILIA, (DF). COMPETENCIA, (EMBRATUR). VINCULAÇÃO, (EMBRATUR), (SDR), PRESIDENCIA DA REPUBLICA. NORMAS, PESSOAL, (EMBRATUR). NORMAS, RECURSOS FINANCEIROS, (EMBRATUR). NORMAS, RATIFICAÇÃO, (FUNGETUR).

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Collor

Lei nº 8.181 / 1991 - Parte Final

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Parte FinalREVOGADO

~~Brasília, 28 de março de 1991; 170° da Independência e 103° da República.~~

~~FERNANDO COLLOR~~

~~Jarbas Passarinho~~

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.4.1991~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO