Lei nº 7.735 (1989)

Lei 7735 / 1989

Lei nº 7.735

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

22/02/1989

EMENTA

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ORGÃO E DE ENTIDADE AUTÁRQUICA, CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

SENADO FEDERAL - SF

ASSUNTO

PROMULGAÇÃO, NORMAS, EXTINÇÃO, ORGÃOS, ENTIDADE, AUTARQUIA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EXTINÇÃO, (SUDEPE), (MAGR). CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, (IBAMA).

CHEFE DE GOVERNO

José Sarney

Lei nº 7.735 / 1989 - Parte Final - SENADOR NELSON CARNEIRO

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Parte Final - SENADOR NELSON CARNEIRO

Senado Federal, 22 de fevereiro de 1989; 168º da Independência e 101º da República.

SENADOR NELSON CARNEIRO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 23.02.1989.

(Conteúdos ) :

Parte Final - SENADOR NELSON CARNEIRO