Lei nº 6530 (1978)

Lei 6530 / 1978

Lei nº 6530

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

12/05/1978

EMENTA

DÁ NOVA REGULAMENTACÃO A PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE SEUS ÓRGÃOS DE FISCALIZACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB

ASSUNTO

NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, CORRETOR DE IMÓVEIS. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, CORRETOR DE IMÓVEIS. COMPETÊNCIA, CONSELHO FEDERAL, INSCRIÇÃO, CORRETOR DE IMÓVEIS, PESSOA JURÍDICA, OBJETIVO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, COMPETÊNCIA, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, FISCALIZAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, CORRETOR DE IMÓVEIS, FIXAÇÃO, SEDE, CONSELHO FEDERAL, CORRETOR DE IMÓVEIS, BRASÍLIA, (DF), NORMAS, FIXAÇÃO, SEDE, CONSELHO REGIONAL, CORRETOR DE IMÓVEIS, NORMAS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, CORRETOR DE IMÓVEIS, REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, CORRETOR DE IMÓVEIS, FIXAÇÃO, PRAZO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, CORRETOR DE IMOVEIS, NORMAS, REQUISITOS, PERDA, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, CORRETOR DE IMÓVEIS, NORMAS, REQUISITOS, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, CORRETOR DE IMÓVEIS.

CHEFE DE GOVERNO

Ernesto Geisel

Lei nº 6530 / 1978 - Parte Final

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Parte Final

Brasília, 12 de maio de 1978; 157º da Independência e 90º da República.

ERNESTO GEISEL

Arnaldo Prieto

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.5.1978 e retificado em 25.1.1979

(Conteúdos ) :

Parte Final