Lei nº 6494 (1977)

Lei 6494 / 1977

Lei nº 6494

SITUAÇÃO

Revogada REVOGADO

DATA

07/12/1977

EMENTA

DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º (SEGUNDO) GRAU E SUPLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC; MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB.

ASSUNTO

AUTORIZAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ACEITAÇÃO, ESTAGIÁRIO, ALUNO, FREQUÊNCIA, CURSO SUPERIOR, ENSINO PÚBLICO, ENSINO PARTICULAR, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NÍVEL MÉDIO, ENSINO SUPLETIVO. NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, ESTÁGIO, ESTUDANTE, REGIME DE TRABALHO, JORNADA DE TRABALHO, FÉRIAS, ESTAGIÁRIO.

CHEFE DE GOVERNO

Ernesto Geisel

Lei nº 6494 / 1977 - Parte Final

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TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte FinalREVOGADO

~~Brasília, 7 de dezembro de 1977; 156º da Independência e 89º da República.~~

~~ERNESTO GEISEL~~

~~Ney Braga~~

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.12.1977~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO