Lei nº 6.354 (1976)

Lei 6354 / 1976

Lei nº 6.354

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa REVOGADO

DATA

02/09/1976

EMENTA

DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB

ASSUNTO

NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL. DEFINIÇÃO, EMPREGADOR, EMPREGADO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL. NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL. OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, CONTRATO DE TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL, (CND), CONSELHO REGIONAL, ESPORTE. NORMAS, OBRIGATORIEDADE, NÚMERO, CONTRATO DE TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL. DEFINIÇÃO, MODELO, CONTRATO DE TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL, (CND). OBRIGATORIEDADE, PROVA, ALFABETIZAÇÃO, CARTEIRA PROFISSIONAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL, REGULARIZAÇÃO, SERVIÇO MILITAR, ATLETA PROFISSIONAL, OBJETIVO, CONTRATAÇÃO. DEFINIÇÃO, ESPÉCIE, ANOTAÇÃO, CARTEIRA PROFISSIONAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL. NORMAS, EMISSÃO, CARTEIRA PROFISSIONAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL, (MTB). FIXAÇÃO, NORMAS, LIMITE DE IDADE, CONTRATAÇÃO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL. NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, HORÁRIO DE TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL. FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, TEMPO, CONCENTRAÇÃO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL. COMPETÊNCIA, EMPREGADOR, DISPENSA, CONCENTRAÇÃO, ATLETA PROFISSIONAL, CÔNJUGE, COMPANHEIRA. OBRIGATORIEDADE, ATLETA PROFISSIONAL, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, BRASIL, EXTERIOR. PRAZO, EXTERIOR. NORMAS, CESSÃO, ATLETA PROFISSIONAL, FEDERAÇÃO, REGIÃO, (CND), OBJETIVO, REPRESENTAÇÃO, BRASIL. DEFINIÇÃO, PASSE DE ATLETA, LUVAS, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL. OBRIGATORIEDADE, CONSULTA, ATLETA PROFISSIONAL, OBJETIVO, CESSÃO, PASSE DE ATLETA. NORMAS, CESSÃO, PASSE DE ATLETA, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL. NORMAS, TRANSFERÊNCIA, CONTRATAÇÃO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL. NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, SANÇÃO, PENALIDADE, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL. DEFINIÇÃO, JUSTA CAUSA, RESCISÃO, CONTRATO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL. REGULAMENTAÇÃO, REGIME DE TRABALHO, (CLT), ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL. REGULAMENTAÇÃO, DEVERES, EMPREGADOR, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL. FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, PAGAMENTO, INCENTIVO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL. DIREITOS, ATLETA PROFISSIONAL, FÉRIAS. REQUISITOS, ATLETA PROFISSIONAL, DIREITOS, PASSE LIVRE. NORMAS, RECURSO JUDICIAL, JUSTIÇA DO TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.

CHEFE DE GOVERNO

Ernesto Geisel

Lei nº 6.354 / 1976 - Parte Final

VER EMENTA

E-BOOK

TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte FinalREVOGADO

~~Brasília, 2 de setembro de 1976; 155º da Independência e 88º da República.~~

~~ERNESTO GEISEL~~

~~Arnaldo Prieto~~

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.9.1976~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO