Lei nº 3173 (1957)

Lei 3173 / 1957

Lei nº 3173

SITUAÇÃO

Revogada REVOGADO

DATA

06/06/1957

EMENTA

CRIA UMA ZONA FRANCA NA CIDADE DE MANAUS, CAPITAL DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA FAZENDA; CONGRESSO NACIONAL - CN

ASSUNTO

CRIAÇÃO, ZONA FRANCA, MUNICÍPIO, MANAUS, (AM), DEMARCAÇÃO, ÁREA, LOCALIZAÇÃO, ZONA FRANCA, MUNICÍPIO, MANAUS, (AM), INSTALAÇÃO, PORTO, ZONA FRANCA, MUNICÍPIO, MANAUS, (AM), CONSTRUÇÃO, DEPÓSITO, MERCADORIA, ZONA FRANCA, MUNICÍPIO, MANAUS, (AM), INSTALAÇÃO, INDÚSTRIA, BENEFICIAMENTO, MATÉRIA PRIMA ESTRANGEIRA, ZONA FRANCA, MUNICÍPIO, MANAUS, (AM), ISENÇÃO, IMPOSTOS, MERCADORIA, ZONA FRANCA, MUNICÍPIO, MANAUS, (AM), ADMINISTRAÇÃO, PORTO, ZONA FRANCA, MUNICÍPIO, MANAUS, (AM). OPERAÇÃO FINANCEIRA, PAGAMENTO, DESPESA, INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ZONA FRANCA, MUNICÍPIO, MANAUS, (AM).

CHEFE DE GOVERNO

Juscelino Kubitschek

Lei nº 3173 / 1957 - Parte Final

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TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte FinalREVOGADO

~~Rio de Janeiro, 6 de Junho de 1957; 136º da Independência e 69º da República.~~

~~JUSCELINO KUBITSCHEK~~

~~Nereu Ramos~~

~~José Maria Alkmim~~

Lúcio Meira

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.6.1957 e retificado em 2.7.1957.~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO