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Lei nº 1976 (1953)
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Parte Final - JOÃO CAFÉ FILHO
Lei 1976 / 1953
Lei nº 1976
SITUAÇÃO
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
VIGENTE
DATA
04/09/1953
EMENTA
INSTITUI NO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, O PREMIO NACIONAL DE LITERATURA, E O PREMIO NACIONAL DE CIENCIA E O PREMIO NACIONAL DE ARTE.
REFERENDA
CULTURA - MINC
CHEFE DE GOVERNO
GETÚLIO VARGAS
Artigo 3 - Lei nº 1976 / 1953
VER EMENTA
INSTITUI NO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, O PREMIO NACIONAL DE LITERATURA, E O PREMIO NACIONAL DE CIENCIA E O PREMIO NACIONAL DE ARTE.
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Fonte: Planalto/l1976
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Parte Final - JOÃO CAFÉ FILHO