Lei nº 14.231 (2021)

Lei 14231 / 2021

Lei nº 14.231

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

28/10/2021

EMENTA

Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família.

REFERENDA

Saúde (MS); Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH)

ASSUNTO

INCLUSÃO , TRABALHADOR , CATEGORIA PROFISSIONAL , FISIOTERAPEUTA , TERAPEUTA OCUPACIONAL , ESTRATÉGIA , SAÚDE , FAMÍLIA , ÂMBITO , SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) .

CLASSIFICAÇÃO

SEGURIDADE SOCIAL.

CHEFE DE GOVERNO

JAIR BOLSONARO

Lei nº 14.231 / 2021 - Parte Final

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Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.10.2021

(Conteúdos ) :

Parte Final