Lei nº 13296 (2016)

Lei 13296 / 2016

Lei nº 13296

SITUAÇÃO

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA VIGENTE

DATA

16/06/2016

EMENTA

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, NO VALOR DE R$ 316.230.970,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

REFERENDA

CONGRESSO NACIONAL - CN

ASSUNTO

CREDITO EXTRAORDINARIO, ORÇAMENTO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO.

CLASSIFICAÇÃO

UNIÃO FEDERAL, ORÇAMENTO.

CHEFE DE GOVERNO

MICHEL TEMER

Lei nº 13296 / 2016 - Parte Final

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Parte Final

Congresso Nacional, em 16 de junho de 2016; 195o da Independência e 128o da República.

Senador RENAN CALHEIROS

Presidente da Mesa do Congresso Nacional

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.6.2016

(Conteúdos ) :